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Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuári...

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Q844404 | Serviço Social, Previdência Social, Residência Multiprofissional Serviço Social, HUB, CESPE CEBRASPE, 2020

Júlio, assistente social, atua na internação oncológica de um hospital. Entre os usuários que ele acompanha está Marlene, de 55 anos de idade, solteira, mãe de dois filhos, engenheira civil, celetista em uma construtora e segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último atendimento, após 16 dias de internada, Júlio a encontrou aflita, pois a equipe médica havia informado a ela as sequelas irreversíveis nos membros inferiores, resultantes de um câncer, em tratamento, descoberto em estágio avançado havia pouco mais de um mês. Marlene aproveitou o atendimento com o assistente social para tirar dúvidas acerca dos seus direitos, em especial sobre seu seguro de vida, seu financiamento habitacional, vigente desde 2015, e seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
Marlene poderá sacar o seu FGTS, incluído o saldo de todas as contas pertencentes a ela, mediante apresentação de atestado médico.
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 30/01/2025 00:52:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

Marlene, por estar enfrentando uma situação de saúde grave, com sequelas irreversíveis nos membros inferiores, poderá sim sacar o seu FGTS, incluindo o saldo de todas as contas pertencentes a ela.

De acordo com a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em seu artigo 20, inciso III, é permitido o saque do FGTS nos casos de doenças graves, como é o caso de Marlene. Para isso, é necessário apresentar um atestado médico que comprove a situação de saúde que justifique o saque.

Portanto, Marlene poderá sim sacar o seu FGTS, desde que cumpra com os requisitos legais estabelecidos.
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