Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tri...

Q845154 | Legislação Municipal, Legislação do Município de Alagoa Nova, Prefeitura de Alagoa Nova PB Fiscal de Tributos, CONTEMAX, 2020

Ao se falar de contribuintes e responsáveis pelo IPTU, conforme as regras do Código Tributário do Município de Alagoa Nova, afirma-se que contribuinte é o dono do imóvel, titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Todavia, pela natureza do imposto, existe um detalhe especial no regramento que afirma que, considerando a legislação municipal acima destacada, o tributo constitui ônus:

a) próprio do contribuinte, acompanhando o mesmo em todas as mutações do domínio.
b) material, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
c) real, acompanhando o contribuinte em todas as mutações do domínio
d) próprio do contribuinte, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio
e) real, acompanhando o imóvel em todas as mutações do domínio.