Questões Direito Urbanístico Leis Municipais

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De ...

Responda: A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:

Q845249 | Direito Urbanístico, Leis Municipais, Prefeitura de Moreilândia PE Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Asconprev, 2020

A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.