Questões Regimento Interno Regimento Interno da Comissão Especial dos ex Territórios Federais de Rondônia

Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir. Cabe a...

Responda: Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir. Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos reque...

Q845856 | Regimento Interno, Regimento Interno da Comissão Especial dos ex Territórios Federais de Rondônia, Ministério da Economia Técnico de Complexidade Intelectual Direito, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base na Portaria SEDGG/ME n.º 13.278/2020, julgue o item a seguir.

Cabe ao presidente da CEEXT convocar as reuniões das câmaras de julgamento e providenciar as notificações, aos requerentes, das decisões das câmaras de julgamento.
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