Por Rodrigo Ferreira em 29/01/2025 06:11:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A afirmativa I está incorreta, pois a autoridade policial não deve permitir que o adolescente seja submetido a constrangimento, conforme disposto no artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Já a afirmativa II também está incorreta, pois privar uma criança de sua liberdade, sem determinação judicial, é uma prática sujeita a medidas mais severas do que a pena de advertência, conforme disposto nos artigos 136 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
A afirmativa I está incorreta, pois a autoridade policial não deve permitir que o adolescente seja submetido a constrangimento, conforme disposto no artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
Já a afirmativa II também está incorreta, pois privar uma criança de sua liberdade, sem determinação judicial, é uma prática sujeita a medidas mais severas do que a pena de advertência, conforme disposto nos artigos 136 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).