Por Marcos de Castro em 07/01/2025 10:39:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação brasileira, a estabilidade no serviço público é um direito adquirido após o servidor público completar três anos de efetivo exercício no cargo para o qual foi nomeado em virtude de aprovação em concurso público, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal.
No caso de Alírio, mesmo tendo ocupado um cargo em comissão anteriormente, ele só poderá ser considerado estável após completar três anos de efetivo exercício no novo cargo para o qual foi nomeado em virtude de aprovação em concurso público. O tempo em que ele exerceu o cargo em comissão não é contabilizado para efeitos de aquisição de estabilidade, conforme determina a legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois Alírio só poderá ser considerado estável após três anos de efetivo exercício no novo cargo, desprezando o tempo em que exerceu o cargo anterior em comissão.
De acordo com a legislação brasileira, a estabilidade no serviço público é um direito adquirido após o servidor público completar três anos de efetivo exercício no cargo para o qual foi nomeado em virtude de aprovação em concurso público, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal.
No caso de Alírio, mesmo tendo ocupado um cargo em comissão anteriormente, ele só poderá ser considerado estável após completar três anos de efetivo exercício no novo cargo para o qual foi nomeado em virtude de aprovação em concurso público. O tempo em que ele exerceu o cargo em comissão não é contabilizado para efeitos de aquisição de estabilidade, conforme determina a legislação.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois Alírio só poderá ser considerado estável após três anos de efetivo exercício no novo cargo, desprezando o tempo em que exerceu o cargo anterior em comissão.