Por Camila Duarte em 03/01/2025 18:44:21🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante conhecer o conceito de custeio da seguridade social previsto na Constituição Federal.
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada incidem sobre a folha de salários e não sobre o lucro.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal, a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada, incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta, pois as contribuições sociais do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada incidem sobre a folha de salários e não sobre o lucro.
Gabarito: a) Certo