Questões Direito Empresarial e Comercial Empresário

NÃO pode ser considerado empresário por força do dispost...

Responda: NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.


Q848747 | Direito Empresarial e Comercial, Empresário, Prefeitura de Nossa Senhora de Nazaré PI Procurador Municipal, AV MOREIRA, 2020

NÃO pode ser considerado empresário por força do disposto no Código Civil Brasileiro de 2002.
Camila Duarte
Por Camila Duarte em 09/01/2025 01:30:00🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil Brasileiro de 2002, o exercício de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços caracteriza a figura do empresário.

No caso do Consultório Odontológico com um profissional de odontologia auxiliado por uma secretária, essa atividade se enquadra como empresarial, pois há organização de meios para o exercício da atividade odontológica, visando lucro e assumindo os riscos da atividade econômica.

Portanto, o Consultório Odontológico pode ser considerado empresário de acordo com o Código Civil.
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