Por Camila Duarte em 07/01/2025 23:29:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A ação rescisória é um instrumento jurídico previsto no Código de Processo Civil que tem como finalidade desconstituir uma decisão judicial transitada em julgado, ou seja, uma decisão da qual não cabe mais recurso.
No que se refere à afirmativa correta:
b) Cabe ação rescisória na hipótese de a parte prejudicada obter prova nova, ainda que exclusivamente testemunhal, cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.
Essa afirmativa está correta de acordo com o artigo 966, inciso VII, do Código de Processo Civil. A parte prejudicada pode propor ação rescisória quando obtiver prova nova, ainda que exclusivamente testemunhal, que seja capaz de lhe assegurar um pronunciamento favorável.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).
A ação rescisória é um instrumento jurídico previsto no Código de Processo Civil que tem como finalidade desconstituir uma decisão judicial transitada em julgado, ou seja, uma decisão da qual não cabe mais recurso.
No que se refere à afirmativa correta:
b) Cabe ação rescisória na hipótese de a parte prejudicada obter prova nova, ainda que exclusivamente testemunhal, cuja existência ignorava ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.
Essa afirmativa está correta de acordo com o artigo 966, inciso VII, do Código de Processo Civil. A parte prejudicada pode propor ação rescisória quando obtiver prova nova, ainda que exclusivamente testemunhal, que seja capaz de lhe assegurar um pronunciamento favorável.
Portanto, a alternativa correta é a letra b).