Por David Castilho em 12/01/2025 21:46:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A Lei nº 8.212/91 estabelece que as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização deve obedecer a princípios e diretrizes. Dentre esses princípios, destacam-se:
a) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas: Esse princípio visa garantir que o indivíduo seja assistido de forma completa, considerando não apenas a doença em si, mas também fatores que possam influenciar na sua saúde, como a prevenção de doenças.
b) Acesso universal e igualitário: Esse princípio assegura que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, garantindo igualdade de condições para todos.
c) Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde: Esse princípio enfatiza a importância da participação da comunidade nas decisões relacionadas à saúde, permitindo um controle social e uma maior transparência nas ações desenvolvidas.
d) Centralização, com direção única na União: Este princípio não condiz com a Lei, pois a descentralização é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa a organização do sistema de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo.
Portanto, a alternativa correta que não condiz com um dos princípios estabelecidos na Lei nº 8.212/91 é a letra d) Centralização, com direção única na União.
A Lei nº 8.212/91 estabelece que as atividades de saúde são de relevância pública e sua organização deve obedecer a princípios e diretrizes. Dentre esses princípios, destacam-se:
a) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas: Esse princípio visa garantir que o indivíduo seja assistido de forma completa, considerando não apenas a doença em si, mas também fatores que possam influenciar na sua saúde, como a prevenção de doenças.
b) Acesso universal e igualitário: Esse princípio assegura que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação, garantindo igualdade de condições para todos.
c) Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde: Esse princípio enfatiza a importância da participação da comunidade nas decisões relacionadas à saúde, permitindo um controle social e uma maior transparência nas ações desenvolvidas.
d) Centralização, com direção única na União: Este princípio não condiz com a Lei, pois a descentralização é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que visa a organização do sistema de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, com direção única em cada esfera de governo.
Portanto, a alternativa correta que não condiz com um dos princípios estabelecidos na Lei nº 8.212/91 é a letra d) Centralização, com direção única na União.