Questões Direito Ambiental Direito constitucional ambiental

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue ...

Responda: Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir. Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetaçõe...

Q849160 | Direito Ambiental, Direito constitucional ambiental, PRF Policial Rodoviário Federal Curso de Formação 3a Turma 2a Prova, CESPE CEBRASPE, 2020

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.
Os direitos de propriedade são exercidos de forma plena nas florestas e demais vegetações nativas existentes no território nacional.
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