Questões Direito Ambiental Responsabilidade ambiental

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.

Responda: Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem...


Q849522 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Prefeitura de Areal RJ Guarda Parques, GUALIMP, 2020

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
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