Questões Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais

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1 Q850057 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Câmara de Cerro Corá RN Assessor Jurídico, CPCON, 2020

Sobre a ordem dos processos nos tribunais, examine as seguintes assertivas considerando (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas :

( ) A fim de garantir a observância do direito fundamental ao juiz natural também nos tribunais, a distribuição será feita de acordo com o regimento interno de cada corte, observando-se necessariamente, porém, a alternatividade, o sorteio e a publicidade.

( ) O julgamento não unanime terá prosseguimento com a ampliação do quórum de julgadores.

( ) Havendo voto vencido, esse será necessariamente declarado e considerado parte integrante do acórdão para todos os fins legais, inclusive de prequestionamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses:

a) F, F e V.
b) F, V e F.
c) V, V e V
d) V, F e V.
e) V, V e F.

Q849577 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020