Questões Direito Processual Civil Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civi...

Responda: Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que não corresponde a uma das regras previstas no referido diploma lega...


Q849577 | Direito Processual Civil, Processos de Competência Originária dos Tribunais, Prefeitura de Conceição de Macabu RJ Procurador, GUALIMP, 2020

Sobre a jurisprudência, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a única alternativa que não corresponde a uma das regras previstas no referido diploma legal: