A Lei Orgânica do Município, em seu Art. 1º, diz que o município de Massaranduba, em un...

Q849750 | História e Geografia de Estados e Municípios, História e Geografia do Estado de Santa Catarina, Prefeitura de Massaranduba SC Provas Contador Professor de Educação Física Professor de Geografia Professor de Inglês Professor de Matemática Professor de Português Assistente Social Psicólogo Fisiote, FURB, 2020

A Lei Orgânica do Município, em seu Art. 1º, diz que o município de Massaranduba, em união indissolúvel à República Federativa do Brasil e ao Estado de Santa Catarina, assume a esfera local de Governo, dentro do Estado Democrático de Direito e fundamenta sua existência, entre outros, em:

a) Soberania.
b) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
c) Defesa da paz.
d) Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
e) Plenitude de defesa.