Por Camila Duarte em 16/01/2025 19:18:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 3º, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos. Já os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes, podendo praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por seus representantes legais.
Portanto, a afirmativa correta seria: b) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos. Eles são considerados relativamente incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.
De acordo com o Código Civil Brasileiro, no artigo 3º, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos. Já os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes, podendo praticar pessoalmente os atos da vida civil, desde que assistidos por seus representantes legais.
Portanto, a afirmativa correta seria: b) Os maiores de quatorze anos e menores de dezoito anos. Eles são considerados relativamente incapazes em relação a certos atos ou à maneira de os exercer.