Questões Direito Ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC ? Lei n 9985 de 2000 e Decreto n 4340 de 2002

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes,...

Responda: Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especi...

Q849885 | Direito Ambiental, Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC ? Lei n 9985 de 2000 e Decreto n 4340 de 2002, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

Espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
Esta é a definição legal de:
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.