A Política Ambiental do Estado do Paraná tem o intuito de conse...

Q849906 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Paraná, Prefeitura de Arapongas PR Fiscal Ambiental, FAFIPA, 2020

A Política Ambiental do Estado do Paraná tem o intuito de conservar a biodiversidade através de instrumentos do controle da qualidade ambiental como a conservação e recuperação dos recursos naturais, água, ar, solo, flora e fauna. As diretrizes que guiam a política ambiental são: o desenvolvimento sustentável, desenvolvimento econômico e equilíbrio ambiental voltado à promoção social, transversalidade, política ambiental nas ações de todo o governo, participação social, o envolvimento e compromisso da sociedade para com as políticas e ações locais visando a sustentabilidade do ambiente global. Para isso, o Sistema de Meio Ambiente do Estado trabalha em parceria com vários órgãos do Governo do Estado e mantém um diálogo aberto com outros órgãos da sociedade civil organizada (http://www.iap.pr.gov.br/). São parceiros efetivos do Sistema de Meio Ambiente do Estado, EXCETO:

a) Polícia Ambiental.
b) Hospitais Ambientais.
c) Mineropar.
d) Simepar.
e) Secretaria de Agricultura e do Abastecimento do Estado.