
Por Ingrid Nunes em 15/01/2025 00:12:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O feminicídio é definido como o assassinato intencional de mulheres apenas por serem mulheres. Ou seja, é um crime motivado pela discriminação de gênero e pelo sentimento de posse e controle sobre a mulher. O feminicídio é considerado um dos crimes mais graves contra a mulher, sendo necessário que haja punições mais severas para coibir e prevenir esse tipo de violência.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um importante marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela estabelece medidas de proteção e assistência às mulheres em situação de violência, contribuindo para a diminuição dos casos de feminicídio e outros tipos de violência de gênero.
O feminicídio é definido como o assassinato intencional de mulheres apenas por serem mulheres. Ou seja, é um crime motivado pela discriminação de gênero e pelo sentimento de posse e controle sobre a mulher. O feminicídio é considerado um dos crimes mais graves contra a mulher, sendo necessário que haja punições mais severas para coibir e prevenir esse tipo de violência.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um importante marco legal no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela estabelece medidas de proteção e assistência às mulheres em situação de violência, contribuindo para a diminuição dos casos de feminicídio e outros tipos de violência de gênero.