De acordo com a legislação processual civil em vigor, des...

Q850588 | Direito Processual Civil, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio, 2020

De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hipótese de processo ou procedimento

a) em que a fazenda pública seja parte.
b) especial de jurisdição voluntária.
c) de incidente de resolução de demandas repetitivas.
d) especial contencioso previsto no CPC para as ações de família.
e) em que surja incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Questão 850588: De acordo com a legislação processual civil em vigor, des...

De acordo com a legislação processual civil em vigor, desde que não esteja atuando como parte ou requerente, o Ministério Público deve obrigatoriamente ser intimado para manifestação em qualquer hi...