Por Ingrid Nunes em 19/01/2025 18:16:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
A gratuidade de justiça é um benefício concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas judiciais e honorários advocatícios.
No caso apresentado, se o julgador verificar que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, isso não implicará na suspensão imediata da ação. O que pode ocorrer é o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, caso se entenda que a parte não preenche os requisitos legais para sua concessão.
Portanto, a ação não será suspensa automaticamente nesse caso.
A gratuidade de justiça é um benefício concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, como custas judiciais e honorários advocatícios.
No caso apresentado, se o julgador verificar que o valor da causa é incompatível com o montante em discussão, isso não implicará na suspensão imediata da ação. O que pode ocorrer é o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, caso se entenda que a parte não preenche os requisitos legais para sua concessão.
Portanto, a ação não será suspensa automaticamente nesse caso.