Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 23:33:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A característica dos direitos e garantias fundamentais que estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo é a imprescritibilidade. Isso significa que esses direitos não podem ser perdidos pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem, não se extinguem pelo não exercício.
Essa garantia é fundamental para assegurar que os direitos fundamentais sejam protegidos e respeitados ao longo do tempo, independentemente de qualquer circunstância.
A característica dos direitos e garantias fundamentais que estabelece que seu usufruto não é perecível com o passar do tempo é a imprescritibilidade. Isso significa que esses direitos não podem ser perdidos pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem, não se extinguem pelo não exercício.
Essa garantia é fundamental para assegurar que os direitos fundamentais sejam protegidos e respeitados ao longo do tempo, independentemente de qualquer circunstância.