Por Matheus Fernandes em 12/01/2025 23:02:04🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), os provedores de conexão à Internet não serão responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, a menos que, após ordem judicial específica, não tomem as providências para tornar indisponível o conteúdo infringente.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois os provedores de conexão à Internet não são responsáveis automaticamente por conteúdos gerados por terceiros.
De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014), os provedores de conexão à Internet não serão responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, a menos que, após ordem judicial específica, não tomem as providências para tornar indisponível o conteúdo infringente.
Portanto, a afirmativa apresentada está incorreta, pois os provedores de conexão à Internet não são responsáveis automaticamente por conteúdos gerados por terceiros.