Por Rodrigo Ferreira em 22/01/2025 08:01:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O crime de associação criminosa, também conhecido como formação de quadrilha, de acordo com o artigo 288 do Código Penal Brasileiro, impõe o número mínimo de três pessoas que se associam de forma estável e permanente para o fim de cometer crimes. Portanto, a afirmativa está correta, pois de fato o crime de associação criminosa exige a participação de, no mínimo, três pessoas.
O crime de associação criminosa, também conhecido como formação de quadrilha, de acordo com o artigo 288 do Código Penal Brasileiro, impõe o número mínimo de três pessoas que se associam de forma estável e permanente para o fim de cometer crimes. Portanto, a afirmativa está correta, pois de fato o crime de associação criminosa exige a participação de, no mínimo, três pessoas.