Por KAIQUI BRANDAO BERTAO em 22/05/2025 16:11:50
Não existe direito absoluto, nem mesmo o direito a vida é absoluto, pois admite a pena de morte em caso de guerra declarada.
Por Rodrigo Ferreira em 22/01/2025 03:22:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
Os direitos fundamentais, apesar de serem prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua condição de pessoa humana, não são absolutos. Isso significa que esses direitos podem sofrer restrições em situações excepcionais, desde que respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
É importante ressaltar que, em determinadas circunstâncias, os direitos fundamentais podem entrar em conflito entre si, sendo necessário realizar uma ponderação para decidir qual direito deve prevalecer em determinado caso. Portanto, os direitos fundamentais podem sim ser relativizados, de acordo com as circunstâncias e princípios jurídicos aplicáveis.
Os direitos fundamentais, apesar de serem prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua condição de pessoa humana, não são absolutos. Isso significa que esses direitos podem sofrer restrições em situações excepcionais, desde que respeitando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
É importante ressaltar que, em determinadas circunstâncias, os direitos fundamentais podem entrar em conflito entre si, sendo necessário realizar uma ponderação para decidir qual direito deve prevalecer em determinado caso. Portanto, os direitos fundamentais podem sim ser relativizados, de acordo com as circunstâncias e princípios jurídicos aplicáveis.