Por Camila Duarte em 22/01/2025 08:28:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O crime de Resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Ele consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Portanto, a alternativa correta que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência é a letra c) "Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio".
O crime de Resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Ele consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
Portanto, a alternativa correta que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência é a letra c) "Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio".