Questões Direito Constitucional Poder Constituinte Originário

No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alt...

Responda: No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I - O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado. II - O Poder Constituinte ...


Q855196 | Direito Constitucional, Poder Constituinte Originário, Câmara de Vinhedo PR Procurador Jurídico, Avança SP, 2020

No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I - O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado. II - O Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros. III - O objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
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