Questões Direito Constitucional Processo legislativo

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da...

Responda: A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terço dos membros do Senado Federal, do Presidente da República ou de mais da met...


Q855637 | Direito Constitucional, Processo legislativo, ALEPI Consultor Legislativo Direito, COPESE, 2020

A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de um terço dos membros do Senado Federal, do Presidente da República ou de mais da metade das Assembleias Legislativas, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. A respeito das emendas constitucionais, marque a afirmativa CORRETA.
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