Por Ingrid Nunes em 16/01/2025 20:16:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
A lacuna é preenchida pela opção "Exposição de motivos".
A exposição de motivos é um documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente com o objetivo de propor alguma medida, submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá-los sobre determinado assunto. Esse documento apresenta os motivos, justificativas e argumentos que embasam a decisão ou proposta a ser submetida à autoridade competente.
A lacuna é preenchida pela opção "Exposição de motivos".
A exposição de motivos é um documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente com o objetivo de propor alguma medida, submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá-los sobre determinado assunto. Esse documento apresenta os motivos, justificativas e argumentos que embasam a decisão ou proposta a ser submetida à autoridade competente.