A Administração Pública pretende alienar bem imóvel que lhe pertence, cuja aquisição de...

Q856448 | Direito Administrativo, Licitações e Lei 8666 de 1993, AL AP Assistente Legislativo Assistente de Operações Técnicas, FCC, 2020

A Administração Pública pretende alienar bem imóvel que lhe pertence, cuja aquisição derivou de procedimento judicial. Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, referido bem, devidamente avaliado, poderá ser alienado por ato da autoridade competente, através da adoção de procedimento licitatório, sob a modalidade

a) de concorrência apenas, independentemente da necessidade ou utilidade da alienação.
b) de concorrência ou leilão, independentemente da necessidade ou utilidade da alienação.
c) de concorrência apenas, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.
d) de concorrência ou leilão, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.
e) de leilão apenas, comprovada a necessidade ou utilidade da alienação.