Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

São princípios fundamentais da democracia: I. Liberdade do indivíduo perante os re...

Responda: São princípios fundamentais da democracia: I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vonta...


Q856695 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prefeitura de Cabedelo PB Bibliotecário, EDUCA, 2020

São princípios fundamentais da democracia:
I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado; II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política; III. Multiplicidade ideológica; IV. Liberdade de imprensa; V. Acesso à informação; VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral; VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos.
Estão CORRETAS:
David Castilho
Por David Castilho em 10/01/2025 04:46:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

Os princípios fundamentais da democracia são essenciais para garantir um sistema político justo e participativo. Vamos analisar cada um deles:

I. Liberdade do indivíduo perante os representantes do poder político, especialmente face ao Estado: Esse princípio garante que os cidadãos tenham liberdade para expressar suas opiniões e que não sejam submetidos a arbitrariedades por parte do Estado.

II. Liberdade de opinião e de expressão da vontade política: A liberdade de expressão é um dos pilares da democracia, permitindo que os cidadãos possam manifestar suas opiniões e participar ativamente do debate político.

III. Multiplicidade ideológica: A diversidade de ideias e opiniões é fundamental em um regime democrático, pois enriquece o debate público e promove a tolerância.

IV. Liberdade de imprensa: A liberdade de imprensa é essencial para garantir a transparência e a prestação de contas dos governantes, além de possibilitar o acesso dos cidadãos à informação.

V. Acesso à informação: O acesso à informação é um direito fundamental dos cidadãos, permitindo que possam tomar decisões informadas e participar ativamente da vida política.

VI. Igualdade dos direitos e oportunidades favoráveis para que o povo e os partidos se pronunciem sobre todas as decisões de interesse geral: Esse princípio garante que todos os cidadãos tenham igualdade de condições para participar do processo político e influenciar as decisões de interesse coletivo.

VII. Alternância do poder de acordo com os interesses dos cidadãos: A alternância do poder é um mecanismo importante para garantir a renovação e a representatividade dos governantes, permitindo que a vontade popular seja respeitada.

Portanto, todas as afirmativas estão corretas, conforme indicado na opção e).
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