Por Letícia Cunha em 18/01/2025 00:02:11🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a penalidade disciplinar de advertência é aplicada por escrito.
No caso apresentado, Mariana, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo, o que configura uma infração passível de penalidade. Nesse contexto, a penalidade adequada a ser aplicada, observadas as formalidades legais, é a advertência, que será registrada por escrito.
É importante ressaltar que as penalidades disciplinares têm o objetivo de corrigir condutas inadequadas dos servidores públicos, visando garantir a eficiência e a regularidade dos serviços prestados à sociedade.
De acordo com a Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a penalidade disciplinar de advertência é aplicada por escrito.
No caso apresentado, Mariana, que nunca sofreu qualquer sanção disciplinar, opôs resistência injustificada ao andamento de documento e processo, o que configura uma infração passível de penalidade. Nesse contexto, a penalidade adequada a ser aplicada, observadas as formalidades legais, é a advertência, que será registrada por escrito.
É importante ressaltar que as penalidades disciplinares têm o objetivo de corrigir condutas inadequadas dos servidores públicos, visando garantir a eficiência e a regularidade dos serviços prestados à sociedade.