Por Rodrigo Ferreira em 16/01/2025 20:51:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal, a filiação a sindicato é facultativa, ou seja, ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Isso está previsto no artigo 8º, V, da CF/88.
É importante ressaltar que a liberdade de associação sindical é um direito fundamental garantido aos trabalhadores, permitindo que eles escolham livremente se desejam ou não se filiar a um sindicato.
De acordo com a Constituição Federal, a filiação a sindicato é facultativa, ou seja, ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. Isso está previsto no artigo 8º, V, da CF/88.
É importante ressaltar que a liberdade de associação sindical é um direito fundamental garantido aos trabalhadores, permitindo que eles escolham livremente se desejam ou não se filiar a um sindicato.