Questões Legislação de Trânsito CTB Lei n 9503 de 1997 Código de Trânsito Brasileiro CTB visão geral e como estudar Disposições Preliminares

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à c...

Responda: O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Sendo assim, é CORRETO afirmar.

Q857585 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 de 1997 Código de Trânsito Brasileiro CTB visão geral e como estudar Disposições Preliminares, Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito, CPCON, 2020

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Sendo assim, é CORRETO afirmar.

a) Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, subjetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
b) Considera-se trânsito a utilização das vias, exclusivamente, por pessoas e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
c) O trânsito, em condições seguras, é um direito de alguns e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
d) Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
e) São consideradas vias terrestres as praias fechadas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.

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3 Q858542 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 de 1997 Código de Trânsito Brasileiro CTB visão geral e como estudar Disposições Preliminares, Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito, CPCON, 2020

Considerando o que informa o anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, faça a associação dos termos abaixo relacionados às respectivas definições:
1. Bordo da pista. 2. Via. 3. Calçada. 4. Pista. 5. Passeio.
( ) Margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo que delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos. ( ) Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas. ( ) Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, NÃO destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. ( ) Parte da via normalmente utilizada para a circulação de veículos, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais. ( ) Superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
A sequência CORRETA dessa associação é:

a) 1, 5, 4, 3 e 2.
b) 2, 4, 1, 5 e 3.
c) 1, 5, 3, 4 e 2.
d) 1, 3, 4, 5 e 2.
e) 3, 2, 5, 1 e 4.

4 Q856858 | Legislação de Trânsito CTB, Lei n 9503 de 1997 Código de Trânsito Brasileiro CTB visão geral e como estudar Disposições Preliminares, Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito, CPCON, 2020

Conforme estabelece a legislação de trânsito, ciclovias e ciclofaixas se diferenciam quanto à forma como são construídas. Tendo como base essa informação, marque a alternativa que apresenta a CORRETA definição desses termos, de acordo com o CTB.

a) Ciclofaixa é a pista construída separada fisicamente do tráfego comum. Já a ciclovia é a pista de rolamento destinada a ciclos.
b) Ciclofaixa é a pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum. Já a ciclovia é a parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.
c) Ciclofaixa é a parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica. Já a ciclovia é a pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.
d) Ciclofaixa é a pista de rolamento destinada exclusivamente ao tráfego de pedestres. Já a ciclovia é a pista destinada exclusivamente aos ciclistas.
e) Ciclofaixa e ciclovia são pistas de rolamento construídas exclusivamente para ciclistas e pedestres, respectivamente.

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