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Q857676 | Odontologia, Odontologia Legal e Deontologia Código de Ética Odontológica, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

Um cirurgião‐dentista está sendo processado no Conselho Regional de Odontologia,  mas não concorda com o motivo por que está sendo processado e se nega, inclusive, a  comparecer  às  audiências.  Se uma comissão formada por seus pares entender que a infração cometida foi grave, o profissional poderá até ter sua habilitação profissional cassada. 

Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.

Caso o processo tenha sido instaurado mediante representação ou denúncia, esta deverá conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e do endereço de testemunhas, se houver.

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 08:50:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, no caso de instauração de processo mediante representação ou denúncia, é necessário que esta contenha a assinatura e qualificação do denunciante, a exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e endereço de testemunhas, se houver.

Portanto, a afirmativa de que a representação ou denúncia deve conter esses elementos está correta, sendo assim a resposta correta é "Certo".
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