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Responda: Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção integral, tem-se a previsão de amparo dos pais que vi...

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3 Q434415 | Direito Constitucional, Família, Perito Criminal, PCDF DF, IADES

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

a) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.
b) Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
c) O casamento religioso deixa de ter efeito civil.
d) Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.
e) A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

4 Q442998 | Direito Constitucional, Família, Técnico Social, CEHAP PB, CESPE CEBRASPE

A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), vem ocorrendo uma mudança na compreensão do Estado acerca da família. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.

I A conceituação básica compreende que a família está em evolução, transformando-se continuamente e organizando-se muito mais por laços de afeição do que por hierarquias tradicionais.

II A família passou a ser reforçada como núcleo natural e fundamental da sociedade, em especial aquelas que apresentam características de família padrão.

III As atuais políticas públicas elaboradas no Brasil fundamentam-se na concepção de que a família é tanto o locus para a promoção de programas de atenção e cuidados como a depositária de responsabilidades para prover muitas das necessidades de seus membros, cujas demandas o Estado não atende integralmente.

IV O Estado estimula a instituição família na sua forma de organização básica, incentivando as famílias a serem cada vez menores, com o objetivo de impedir que ocorra um grande aumento na população e consequentemente dos problemas sociais.

A quantidade de itens certos é igual a

a) 1
b) 2
c) 3
d) 4

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Q857918 | Direito Constitucional, Família, Prefeitura de São Francisco MG Assistente Social, COTEC, 2020