Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da C...

Responda: De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...


Q858006 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Endemias ACE, CONSULPLAN, 2020

De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ( ) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. ( ) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ( ) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas. ( ) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo. A sequência está correta em
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 17/01/2025 07:54:37🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

Com base no Art. 7º da Constituição Federal, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, podemos analisar cada afirmativa:

1) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo - Verdadeiro (V)
2) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias - Verdadeiro (V)
3) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança - Verdadeiro (V)
4) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré-escolas - Falso (F)
5) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo - Falso (F)

Portanto, a sequência correta é: V, V, V, F, F, correspondendo à alternativa a).
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