Por Ingrid Nunes em 16/01/2025 08:21:39🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A situação descrita no enunciado trata da possibilidade de alteração da destinação de um imóvel desapropriado pelo poder público. No caso apresentado, Josefa arrependeu-se do acordo de desapropriação para a construção de uma creche, mas o poder público decidiu alterar a destinação para a instalação de um posto de saúde.
De acordo com a legislação brasileira, o poder público pode alterar a destinação de um imóvel desapropriado, desde que respeite o princípio da finalidade pública. Portanto, Josefa não poderá reaver a propriedade em ação de retrocessão, uma vez que a alteração da destinação do imóvel foi feita dentro dos limites legais.
Assim, a assertiva apresentada no item está Errada.
A situação descrita no enunciado trata da possibilidade de alteração da destinação de um imóvel desapropriado pelo poder público. No caso apresentado, Josefa arrependeu-se do acordo de desapropriação para a construção de uma creche, mas o poder público decidiu alterar a destinação para a instalação de um posto de saúde.
De acordo com a legislação brasileira, o poder público pode alterar a destinação de um imóvel desapropriado, desde que respeite o princípio da finalidade pública. Portanto, Josefa não poderá reaver a propriedade em ação de retrocessão, uma vez que a alteração da destinação do imóvel foi feita dentro dos limites legais.
Assim, a assertiva apresentada no item está Errada.