Questões Direito Administrativo Regime jurídico administrativo
Em observância ao artigo 37, da Constituição Federal de 1988, qual alternativa não corr...
Responda: Em observância ao artigo 37, da Constituição Federal de 1988, qual alternativa não corresponde a um princípio norteador da administração pública, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da Uniã...
Por Ingrid Nunes em 17/01/2025 07:29:18🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que devem nortear a administração pública, tanto direta quanto indireta, de todos os entes federativos. São eles:
a) Impessoalidade: A administração pública deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem privilegiar ou prejudicar pessoas específicas.
b) Legalidade: Todas as ações da administração pública devem estar de acordo com a lei, respeitando o ordenamento jurídico vigente.
c) Moralidade: A administração pública deve pautar suas ações de acordo com os princípios éticos e morais, buscando sempre o interesse público.
d) Proveniência: Este termo não corresponde a um princípio norteador da administração pública. Os princípios são: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
e) Eficiência: A administração pública deve buscar a melhor utilização dos recursos disponíveis, buscando sempre a otimização dos resultados e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
Portanto, a alternativa que não corresponde a um princípio norteador da administração pública, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, é a letra d) Proveniência.
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios que devem nortear a administração pública, tanto direta quanto indireta, de todos os entes federativos. São eles:
a) Impessoalidade: A administração pública deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem privilegiar ou prejudicar pessoas específicas.
b) Legalidade: Todas as ações da administração pública devem estar de acordo com a lei, respeitando o ordenamento jurídico vigente.
c) Moralidade: A administração pública deve pautar suas ações de acordo com os princípios éticos e morais, buscando sempre o interesse público.
d) Proveniência: Este termo não corresponde a um princípio norteador da administração pública. Os princípios são: impessoalidade, legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
e) Eficiência: A administração pública deve buscar a melhor utilização dos recursos disponíveis, buscando sempre a otimização dos resultados e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.
Portanto, a alternativa que não corresponde a um princípio norteador da administração pública, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, é a letra d) Proveniência.