Por fred queiroz vieira junior em 20/09/2024 12:00:12
GAB C Sim, a violência doméstica e familiar pode ser caracterizada tanto por ação quanto por omissão.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a violência doméstica e familiar como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause:
Morte
Lesão
Sofrimento físico, sexual ou psicológico
Dano moral ou patrimonial
A violência pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na unidade doméstica ou na família.
A violência doméstica e familiar pode ser praticada por homens ou mulheres, e não se limita à relação entre homem e mulher. Ela também pode ocorrer em instituições, empresas, cargos, salários e em todas as relações sociais.
O Juizado Especializado de Violência Doméstica é o órgão competente para processar, julgar e executar as causas decorrentes da violência doméstica e familiar.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulnerávei...
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir. A violência doméstica e familiar pode ser c...
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define a violência doméstica e familiar como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause:
Morte
Lesão
Sofrimento físico, sexual ou psicológico
Dano moral ou patrimonial
A violência pode ocorrer em qualquer relação íntima de afeto, na unidade doméstica ou na família.
A violência doméstica e familiar pode ser praticada por homens ou mulheres, e não se limita à relação entre homem e mulher. Ela também pode ocorrer em instituições, empresas, cargos, salários e em todas as relações sociais.
O Juizado Especializado de Violência Doméstica é o órgão competente para processar, julgar e executar as causas decorrentes da violência doméstica e familiar.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulnerávei...
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir. A violência doméstica e familiar pode ser c...