Questões Legislação de Trânsito CTB Veículos Classificação

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

Responda: Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte. O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com exces...


Q858663 | Legislação de Trânsito CTB, Veículos Classificação, PRF Policial Rodoviário Federal Curso de Formação 3a Turma 2a Prova, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

O embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele seja o único remetente da carga e o peso declarado em nota fiscal, fatura ou manifesto seja inferior ao aferido.

Gabarite Concurso
Por Gabarite Concurso em 22/01/2025 07:34:38🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, precisamos analisar a responsabilidade do embarcador em relação ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo.

De acordo com a Resolução nº 258/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o embarcador será responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total do veículo caso, simultaneamente, ele seja o único remetente da carga e o peso declarado em nota fiscal, fatura ou manifesto seja inferior ao aferido.

Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois o embarcador será responsável pela infração nessas condições específicas.

Gabarito: a) Certo