Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base nos ...

Segundo a Constituição Federal, 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros, EXCETO:

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
c) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, bem como a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
d) Amparo às crianças e adolescentes carentes.
e) Piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.