Questões Direito Constitucional Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

O Art. 91 da Constituição Federal define...

Responda: O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de con...

Q858906 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico de Informática, FUNDATEC, Ensino Médio, 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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1 Q857803 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Técnico Contábil, FUNDATEC, Ensino Médio, 2020

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

2 Q855313 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Câmara de Imbé RS Tesoureiro, FUNDATEC, Ensino Médio, 2020

a) Vice-Presidente da República.
b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
c) Presidente da Câmara dos Deputados.
d) Presidente do Senado Federal.
e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.

5 Q178291 | Direito Constitucional, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino Médio

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

a) dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
b) possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
c) dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
d) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
e) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.