Por Ingrid Nunes em 16/01/2025 05:54:54🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Lei nº 8.080/90, que regulamenta a Constituição Federal de 1988 e é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde), dispõe sobre a promoção, proteção, recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. No primeiro artigo da Lei Orgânica, faz-se referência ao artigo 196 da Constituição Federal.
A alternativa correta é a letra a) "Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado." Essa alternativa está de acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90 e com o que é previsto na Constituição Federal em relação à organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde.
A Lei nº 8.080/90, que regulamenta a Constituição Federal de 1988 e é a primeira Lei Orgânica do SUS (Sistema Único de Saúde), dispõe sobre a promoção, proteção, recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. No primeiro artigo da Lei Orgânica, faz-se referência ao artigo 196 da Constituição Federal.
A alternativa correta é a letra a) "Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado." Essa alternativa está de acordo com o disposto na Lei nº 8.080/90 e com o que é previsto na Constituição Federal em relação à organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde.