Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 23:10:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Analisando cada item em relação à Resolução CFESS nº 777/2016:
- O primeiro item afirma que a Política Nacional de Enfrentamento da Inadimplência no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS compreende as dimensões político-educativa e jurídico-normativa, com primazia da segunda sobre a primeira. Essa afirmação está incorreta, pois a resolução estabelece que a dimensão político-educativa tem primazia sobre a jurídico-normativa. Portanto, o primeiro item é FALSO.
- O segundo item menciona que entre as ações da dimensão político-educativa está o trabalho de atualização dos dados cadastrais dos profissionais. Essa afirmação está correta, conforme previsto na resolução. Portanto, o segundo item é VERDADEIRO.
- O terceiro item diz que a dimensão jurídico-normativa opera-se, dentre outras ações, pela notificação formal da situação de inadimplência e advertência sobre a necessidade de imediato pagamento, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas. Essa afirmação está correta, de acordo com o disposto na resolução. Portanto, o terceiro item é VERDADEIRO.
Assim, a sequência correta é: F, V e V, correspondente à alternativa c).
Analisando cada item em relação à Resolução CFESS nº 777/2016:
- O primeiro item afirma que a Política Nacional de Enfrentamento da Inadimplência no Âmbito do Conjunto CFESS-CRESS compreende as dimensões político-educativa e jurídico-normativa, com primazia da segunda sobre a primeira. Essa afirmação está incorreta, pois a resolução estabelece que a dimensão político-educativa tem primazia sobre a jurídico-normativa. Portanto, o primeiro item é FALSO.
- O segundo item menciona que entre as ações da dimensão político-educativa está o trabalho de atualização dos dados cadastrais dos profissionais. Essa afirmação está correta, conforme previsto na resolução. Portanto, o segundo item é VERDADEIRO.
- O terceiro item diz que a dimensão jurídico-normativa opera-se, dentre outras ações, pela notificação formal da situação de inadimplência e advertência sobre a necessidade de imediato pagamento, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas. Essa afirmação está correta, de acordo com o disposto na resolução. Portanto, o terceiro item é VERDADEIRO.
Assim, a sequência correta é: F, V e V, correspondente à alternativa c).