Questões Direito Penal

Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou a...

Responda: Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe...


Q859812 | Direito Penal, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

    Em uma abordagem durante blitz de rotina em rodovia federal, o policial constatou alteração no chassi do veículo que estava sendo fiscalizado. Questionado pelo policial, o condutor ofereceu-lhe grande quantia em dinheiro para que fosse liberado de imediato.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.

Ao oferecer dinheiro para ser irregularmente liberado da blitz, o condutor praticou o crime de corrupção ativa.

Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 18/01/2025 00:01:41🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo

Na situação apresentada, o condutor do veículo ofereceu dinheiro ao policial com o intuito de ser liberado da blitz de forma irregular. Esse tipo de conduta configura o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333 do Código Penal Brasileiro.

O crime de corrupção ativa ocorre quando alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, com o objetivo de determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. Nesse caso, ao oferecer dinheiro para ser liberado da blitz, o condutor está tentando corromper o policial para obter um benefício ilegal, caracterizando, portanto, o crime de corrupção ativa.
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