Por Gabarite Concurso em 17/01/2025 10:47:46🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A hipótese que NÃO AUTORIZA a demissão por justa causa do empregado para o fim do contrato é a seguinte:
a) ato de improbidade; violação de segredo da empresa. Considera-se justa causa, para efeito de rescisão de contrato de trabalho do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.
Justa causa para demissão é uma penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado em casos de condutas graves previstas na legislação trabalhista. No caso da alternativa a, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis não é uma hipótese que autoriza a demissão por justa causa do empregado.
As demais alternativas (b, c, d e e) apresentam hipóteses que configuram justa causa para demissão, tais como incontinência de conduta, abandono de emprego, negociação habitual sem permissão do empregador, condenação criminal do empregado, desídia no desempenho das funções, ato de indisciplina, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis não é uma hipótese de justa causa para demissão do empregado.
A hipótese que NÃO AUTORIZA a demissão por justa causa do empregado para o fim do contrato é a seguinte:
a) ato de improbidade; violação de segredo da empresa. Considera-se justa causa, para efeito de rescisão de contrato de trabalho do empregado bancário, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis.
Justa causa para demissão é uma penalidade máxima que pode ser aplicada ao empregado em casos de condutas graves previstas na legislação trabalhista. No caso da alternativa a, a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis não é uma hipótese que autoriza a demissão por justa causa do empregado.
As demais alternativas (b, c, d e e) apresentam hipóteses que configuram justa causa para demissão, tais como incontinência de conduta, abandono de emprego, negociação habitual sem permissão do empregador, condenação criminal do empregado, desídia no desempenho das funções, ato de indisciplina, entre outros.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois a falta contumaz de pagamento de dívidas legalmente exigíveis não é uma hipótese de justa causa para demissão do empregado.