Por Sumaia Santana em 20/07/2023 19:32:26🎓 Equipe Gabarite
Nas comarcas sem Conselho Tutelar, as atribuições deste serão desempenhadas pela autoridade judiciária, portanto, alternativa C.
Algumas das atribuições do Conselho Tutelar são: requisição de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, providenciar a medida determinada pela autoridade judiciária, expedir notificações, requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.
Algumas das atribuições do Conselho Tutelar são: requisição de tratamento médico, psicológico e psiquiátrico, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos, providenciar a medida determinada pela autoridade judiciária, expedir notificações, requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.