Por Sumaia Santana em 20/07/2023 21:49:33🎓 Equipe Gabarite
O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, por isso, a alternativa E está correta.
Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal, haverá, no mínimo, 1 Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto por 5 membros escolhidos pela população local para um mandato de 4 anos. Os membros podem ser reconduzidos ao cargo após o término do mandato, caso sejam novamente eleitos em novos processos de escolha.
O candidato a membro do Conselho Tutelar precisa ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município.
Em cada município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal, haverá, no mínimo, 1 Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto por 5 membros escolhidos pela população local para um mandato de 4 anos. Os membros podem ser reconduzidos ao cargo após o término do mandato, caso sejam novamente eleitos em novos processos de escolha.
O candidato a membro do Conselho Tutelar precisa ter reconhecida idoneidade moral, idade superior a vinte e um anos e residir no município.