Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, d...

Responda: Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:


Q860022 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar, Conselheiro Tutelar

Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 17/07/2023 10:56:06🎓 Equipe Gabarite
Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 8 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, a profissional deverá comunicar ao dirigente do estabelecimento de ensino e este, é obrigado a informar o Conselho Tutelar da localidade, portanto a alternativa C está correta.

Esta determinação encontra-se no artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a seguinte redação: “os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo os alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares e nos casos de elevados níveis de repetência”.