Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Conselho Tutelar

Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos,...

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Q860039 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Conselho Tutelar, Conselheiro Tutelar

Liliana é docente de uma escola de Ensino Fundamental, e uma de suas alunas, de 9 anos, apareceu com alguns hematomas pelo corpo. Quando questionada, disse à professora que havia se machucado em uma queda. Com jeito, Liliana conseguiu que a menina lhe contasse que havia recebido uma surra do padrasto por ter quebrado dois pratos que estavam sobre a mesa. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera que, quando a escola toma ciência de que algum de seus alunos foi vítima de maus-tratos, como o relatado, cabe ao dirigente do estabelecimento comunicar esse fato
Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 17/07/2023 11:22:28🎓 Equipe Gabarite
Quando a escola toma ciência de que algum dos seus alunos foi vítima de maus-tratos, o dirigente do estabelecimento deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar, por isso, a alternativa B é a correta.

A omissão dos maus-tratos é uma infração administrativa punida e o dirigente recebe multa de 3 a 20 salários mínimos. O valor da multa pode dobrar caso a omissão seja reincidência.

As faltas injustificadas e de evasão escolar, após esgotamento dos recursos escolares e os elevados casos de repetência também devem ser comunicados ao Conselho Tutelar pelo dirigente.
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